Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil está representado na principal premiação do cinema mundial. Depois do Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, é a vez de O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, receber nada menos que quatro indicações.
A boa sequência alegra e empolga, mas acontece em um momento crucial, que pode representar riscos para a produção audiovisual brasileira. A Câmara dos Deputados aprovou e o Senado deve discutir, nos primeiros dias do ano legislativo, o Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto é muito criticado por profissionais do setor.
Para ajudar a compreender o tema, o BdF Entrevista desta sexta-feira (23) recebeu a produtora de cinema Minom Pinho, diretora da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), que celebrou as indicações.
“Essa trajetória vai longe. A gente está nesse momento de poder, por anos seguidos, ganhar as ‘Copas do Mundo’ do cinema. É muito bom para o Brasil, e é muito esclarecedor numa época política muito difícil”, disse.
A diretora da Apaci, porém, reforçou os alertas sobre os riscos da legislação em debate no Congresso. Países de todo o mundo atuam neste momento para garantir a regulação da atividade em seus mercados internos, sempre com a exigência de investimentos em produções locais, já que isso virou praticamente uma exigência diante do crescimento dessas empresas.
O texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado prevê que os prestadores de serviço de streaming audiovisual deverão destinar até no máximo 4% da receita bruta anual para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Em outros países, como a França, esse percentual pode chegar a 25%.
Além do baixo percentual destinado ao fomento do cinema nacional, o texto prevê ainda que até 60% do valor devido por cada empresa pode ser deduzido da contribuição anual caso os valores sejam aplicados diretamente em produções nacionais independentes. E isso, para a diretora da Apacine, representa um risco.
“A gente está vivendo um momento de oligopólio dessas empresas transnacionais, que são muito estadunidenses”, afirmou. “Só que eles que vão escolher. Será que eles vão escolher um ‘O Agente Secreto’? Eu acho que não.”
O filme de Kleber Mendonça Filho contou com financiamento de entidades privadas, mas também com verbas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ligado ao Ministério da Cultura, o Fundo é mantido por contribuições do próprio setor. A nova legislação, nos moldes em que foi proposta, coloca esse tipo de financiamento em risco.
“Ninguém é contra a plataforma de streaming, todo mundo assina plataforma de streaming, eu assino muitas. Mas do ponto de vista da lógica do fortalecimento da indústria brasileira, que gera todas essas alegrias que a gente está vendo aí, é muito importante que a gente siga as políticas que a gente conquistou a peso de sangue”, ponderou.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 16h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato, o programa é veiculado às 19h.
