Nos últimos meses, ganharam repercussão alguns casos de crimes de stalking, ou “perseguição”, na tradução para o português. Em dezembro, um homem foi preso no Rio de Janeiro por perseguir a atriz Isis Valverde por quase 20 anos. Na mesma época, o ator Marcos Pitombo revelou que é vítima de um homem que o persegue há mais de um ano – o artista publicou prints de ameaças e até um vídeo gravado por ele em um dos momentos em que o homem tentou se aproximar.
As vítimas, porém, nem sempre são pessoas públicas. Em fevereiro do ano passado, uma mulher foi presa após perseguir um dentista por pelo menos cinco anos em Santa Catarina. A defesa conseguiu a soltura, mas ela descumpriu medida judicial, voltou a mencionar a vítima nas redes sociais e foi internada em hospital psiquiátrico.
Na edição desta segunda-feira (2), o podcast BdF Entrevista recebe o advogado Marcelo Ruivo, doutor em ciências criminais, para ajudar a entender esse tipo de crime, os impactos sobre as vítimas e o que diz a lei sobre o tema: desde 2021, a prática é considerada crime no Brasil – antes era uma contravenção penal – e pode levar à prisão por até dois anos.
Segundo o especialista, o tema pode ocorrer com frequência maior que os casos divulgados. Ele destacou que, em alguns casos, a própria vítima sequer percebe que está sendo alvo de um stalker. O caso pode começar com interações simples.
“Tem situações que começam curtidas em perfis abertos de rede social. A pessoa tem um perfil aberto na rede social, e começa com curtidas, começa com comentários”, explicou. “Essa situação de perseguição, o nosso mapa de casos, que eu chego a situações de pessoas que descobriram o código de Pix da vítima e mandavam um centavo”.
As mensagens e curtidas em redes sociais podem representar o início de um processo que, segundo Marcelo Ruivo, pode escalar em poucos dias ou até mesmo em horas. Os próximos passos, muitas vezes, incluem abordagens presenciais próximos a casas e locais de trabalho.
“O crime se manifesta é quando essa reiteração da conduta começa a ameaçar a integridade física e psicológica [da vítima]”, afirmou. “Às vezes o intuito é mesmo infernizar a vida da outra pessoa. Restringir a capacidade de locomoção ou perturbar a privacidade. Não é necessariamente algo que vai gerar uma violência física”.
Atualmente, as redes sociais estão entre os meios mais usados para colocar em prática esse tipo de comportamento. O advogado explica que, quando alguém percebe que está sendo perseguido, é necessário acumular o máximo possível de provas. Nesse caso, “prints” de postagens e comentários podem não ser suficientes, e pode ser necessário buscar apoio pessoalmente em uma delegacia de polícia.
“O registro online pode funcionar para várias situações, mas eu diria que num caso de perseguição é melhor tentar fazer em uma delegacia mesmo, para expor aquela situação, falar com aquela autoridade que vai dar encaminhamento para a situação e ela perceber o que está acontecendo”, orientou.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 16h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo. No YouTube do Brasil de Fato, o programa é veiculado às 19h
