Entre os anos 2000 e 2024, o Brasil perdeu 111 mil unidades de ensino na zona rural. O número impressionante não revela apenas o fechamento de prédios e salas de aula, mas o esvaziamento de comunidades inteiras, o deslocamento forçado de famílias, a exposição de crianças a riscos e o avanço de um modelo de desenvolvimento que prioriza a exportação de commodities em detrimento da agricultura familiar e da produção de alimentos saudáveis.
Ao BdF Entrevista, o educador Paulo Henrique, do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e integrante do Fórum Nacional da Educação do Campo (Fonec), analisa as causas e consequências desse desmonte, a relação com o agronegócio e as formas de resistência que mantêm vivas as escolas do campo.
Paulo Henrique começa por esclarecer o conceito de educação do campo, distinto da antiga “educação rural”. “Enquanto a educação rural tentava levar o modelo urbano para o campo, a educação do campo, conquistada a partir da luta dos movimentos sociais, pressupõe que o ensino deve dialogar com a cultura, com os ciclos agrícolas e com a identidade dos povos do campo, das águas e das florestas.”
Ele enfatiza que a escola do campo é fundamental para que esses povos possam se desenvolver humanamente onde vivem e trabalham, sem serem forçados a negar sua origem para acessar o conhecimento.
Sobre a justificativa comum de que as escolas são fechadas por falta de alunos, Paulo é categórico. “Não faz sentido algum. Tratar os sujeitos e os povos do campo como meros números é algo extremamente desumano. Essa falácia não tem fundamento social, econômico, político ou sociocultural. É apenas uma forma de esvaziar o campo e abrir espaço para que o capital avance.”
Ele denuncia que as comunidades raramente são consultadas. “O poder público geralmente utiliza o argumento da otimização de recursos ou da enturmação. Muitas vezes chegam a tentar convencer lideranças, oferecendo cargos ou outros benefícios para que a escola seja fechada. É uma cultura do terror, um assédio para que as famílias aceitem o fechamento.”
O fechamento das escolas impõe o transporte escolar de longa distância. “Para comunidades ribeirinhas, quilombolas, de fundo de pasto ou de difícil acesso, isso significa risco físico em estradas precárias, embarcações superlotadas, que colocam em risco eminente a vida das crianças.”
Além disso, há o cansaço extremo. “Crianças que têm que acordar às 4 da manhã para chegar à escola às 7. Isso prejudica o aprendizado e o rendimento em diversas esferas da vida. O abandono e a evasão escolar são consequências diretas.”
A relação com o agronegócio: um conflito territorial
Henrique conecta o fechamento das escolas ao avanço do agronegócio. “É uma relação de conflito territorial permanente. O agronegócio da soja, do milho, do eucalipto, da pecuária demanda grandes extensões de terras sem gente. A escola, como um espaço que faz pulsar a vida, é um empecilho. Por isso, utilizam a pulverização aérea e o uso de agrotóxicos próximo às escolas, tornando o ambiente insalubre e forçando o fechamento por questão de saúde pública.”
Ele cita o caso de Belterra, no Pará, onde uma escola foi contaminada pela pulverização de soja. “Quando a escola fecha, a família tende a se mudar, deixando a terra livre para a expansão das cercas do latifúndio.”
O desmonte atinge também povos indígenas e comunidades tradicionais. “Há uma erosão linguística e cultural. Jovens deslocados perdem o contato com os saberes dos anciões e sua língua materna, o que descontrói sua identidade enquanto povo. A escola costuma ser o único equipamento público na aldeia ou no quilombo. Sua ausência fragiliza a organização política desses povos.”
Paulo Henrique lembra que existe uma lei que protege as escolas do campo. “A lei 12.960, de 27 de março de 2014, altera a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e determina que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas só pode acontecer mediante manifestação de um órgão normativo do sistema de ensino e com a manifestação favorável da comunidade escolar. É uma lei totalmente ignorada pelo poder público.”
“Os assentamentos de reforma agrária são polos importantes de resistência. Neles nasceram experiências como o regime de alternância, que integra tempo escola e tempo comunidade. Quando se fecha uma escola em um assentamento, os próprios assentados fazem o enfrentamento. Eles entendem que, sem educação, o assentamento tende a definhar”, destaca.
Paulo Henrique aponta conquistas históricas, como a a retomada do PronaCampo (Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas), que atuará por meio de agentes territoriais para dialogar com secretarias de educação e comunidades, zelando pelo processo educativo nos territórios.
“Tivemos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], que já formou milhares de jovens em cursos técnicos e superiores. Temos as escolas itinerantes, com grande acúmulo no Paraná, e os cursos de licenciatura em educação do campo, as Ledocs [Licenciatura em Educação do Campo], que têm forjado educadores e educadoras por todo o país”, declara.
Ele também refletiu sobre o papel da educação do campo. “Pensar a educação a partir de uma perspectiva que tem contribuição significativa para a formação humana e para a libertação dos povos do mundo é extremamente fundamental. A educação do campo se coloca como algo fundamental para forjar esse novo homem e essa nova mulher na sociedade.”
Em meio ao desmonte, à violação de direitos e ao avanço do capital, a resistência segue viva. E ela passa, necessariamente, pela defesa da escola como espaço de vida, de cultura e de luta pela terra.
Para ouvir e assistir
O BdF Entrevista vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 16h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo.
