No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo invadiu o então complexo penitenciário do Carandiru para conter uma rebelião iniciada após uma partida de futebol entre os detentos. A ação, comandada durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho (filiado, na época, ao PMDB), terminou com 111 homens mortos a tiros dentro das celas, em um dos maiores massacres prisionais da história do país. À época, o Carandiru era o maior presídio da América Latina, e o episódio mostrou ao mundo a brutalidade da política de segurança adotada no Brasil.
Mais de três décadas depois, o país contabiliza 909.067 pessoas em cumprimento de pena, segundo o Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao segundo semestre de 2024. Em São Paulo, eram 205.984 detentos em dezembro de 2024, dos quais 37.157 ainda não tinham sido julgados, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Para Fernando Rodrigues, professor de sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a percepção social sobre o episódio não mudou substancialmente. “A violência ainda é uma linguagem com a qual as pessoas acham que vão resolver problemas que estão ou são enxergadas apenas do ponto de vista criminal”, analisa, em entrevista ao Três Por Quatro, podcast do Brasil de Fato.
Segundo ele, o massacre foi “o epicentro de uma nova etapa dessa relação entre o Estado, a tortura e o crescimento do encarceramento”, mostrando como a violência passou a ser legitimada como resposta oficial a conflitos prisionais. Rodrigues observa que, além de aprofundar a lógica punitivista, o episódio criou um terreno fértil para o fortalecimento de facções dentro das prisões, que ocuparam o espaço deixado pelo Estado ao oferecer formas de proteção e assistência mínima à população encarcerada.
Também em entrevista ao podcast, o sociólogo Joselício Júnior reforça que o encarceramento em massa não é apenas um problema de segurança pública, mas um mecanismo que sustenta a desigualdade social no país. “[É] O mesmo fenômeno que gera a superexploração do trabalho, a violência brutal do Estado e a pequena violência praticada. Todos esses são subprodutos. O encarceramento é mais um deles”, indica.
Para ele, a prisão em larga escala é “funcional” dentro da estrutura social brasileira, pois mantém parte da população fora do mercado de trabalho e do debate político. Nesse processo, explica, a elite consegue dividir a classe trabalhadora entre “bons” e “maus”, desviando a atenção do verdadeiro inimigo social e econômico: os setores que concentram riqueza e se beneficiam dessa estrutura desigual.
Coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, a irmã Petra Pfaller relata ao Três Por Quatro que a realidade nas prisões só se agravou nas últimas décadas. A organização atua desde 1970 no acompanhamento da população privada de liberdade. De acordo com os relatórios da Senappen, o sistema prisional brasileiro registrou 2.063 mortes em 2024, das quais 168 por suicídio (8,1%).
“Isso mostra bastante a situação de que o presídio é uma máquina mortífera. Eu percebo que está só piorando em todos os níveis da dimensão da dignidade humana”, avalia. Ela também denuncia a militarização e o fechamento dos cárceres para inspeções externas, o que, segundo ela, intensificou a tortura e a violência.
Possíveis saídas
Para a religiosa, a justiça restaurativa é a principal alternativa ao atual modelo punitivista. “A justiça restaurativa não sifgnifica impunidade. Fala em responsabilizar as pessoas que fazem mal de uma ou outra maneira, dentro de uma relação dentro da sociedade ou na família”, defende.
Já Rodrigues aponta como caminho o fortalecimento de mecanismos de responsabilização de agentes públicos, como policiais e agentes penitenciários. “Enquanto oferecermos um poder sobreacentuado para algum grupo, e ele se acha impune de cometer qualquer atitude que vá violar o outro, estamos sem saída”, pontua.
Joselício Júnior, por sua vez, destaca que é preciso interromper o encarceramento em massa e cobrar que o tema seja enfrentado no debate político. “Uma das primeiras medidas de saída é justamente interromper esse processo de encarceramento em massa. Se não politizarmos esse debate com a sociedade, não vamos conseguir avançar”, alerta.
Para ouvir e assistir
O videocast Três Por Quatro vai ao ar toda quinta-feira, às 11h ao vivo no YouTube e nas principais plataformas de podcasts, como o Spotify.
