Tag: arcabouço fiscal

Distribuição do contingenciamento terá de ser detalhada em decreto até o final deste mês

Haddad garantiu gastos iguais às receitas, mas economistas dizem que meta pode atrapalhar projetos sociais

Propostas rejeitadas em tramitação do projeto podem ser reavaliadas durante debate sobre contas de 2024

Lei que substitui Teto de Gastos prevê meta para contas públicas e gasto cada vez menor caso ela não seja ...

PLP nº 93 depende de último aval para ser encaminhado à sanção e é condicionante para orçamento da União de ...

Votado na noite desta terça (22), novo regime fiscal brasileiro substituirá o atual Teto de Gastos, em vigor desde Temer

Líderes da Casa agendaram reunião com técnicos do governo para discutir detalhes da proposta na próxima segunda (14)

Arcabouço fiscal, LDO de 2024, projeto do voto de qualidade no Carf e reformas estão na rota

Presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou acordo com líderes para avanço de propostas do governo

Após ter sido aprovado no Senado, texto volta à Câmara para deputados avaliarem mudanças