Tag: arthur lira

Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos

Texto regulamenta três novos impostos que irão substituir cinco tributações existentes

Ação contra o youtuber foi aberta em abril deste ano após simpósio que discutia PL das Fake News

Tema é alvo de disputa travada por deputados conservadores que se opõem à descriminalização do porte de maconha pelo STF

Surgimento de colegiado vem após Corte descriminalizar porte de maconha nesta terça (25); PEC já tem aval de senadores

Projeto que está tramitação na Câmara dos Deputados gerou uma onda de repercussão negativa

Presidente anunciou esta semana que proposta voltará à tona no segundo semestre; medida é alvo de ampla rejeição

Reportagem traz denúncias de agressão contra o presidente da Câmara feitas pela ex-esposa do parlamentar, Jullyene Lins

Proposta equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio simples