Tag: congresso nacional

Sem aprovação de medidas para aumentar arrecadação, proposta pode comprimir gastos públicos em 2024 e até em 2025

Proposta aprovada no Congresso retirou pontos polêmicos, mas facilita que bancos retomem veículos dados como garantia

Parlamentares tem até o dia 23 de dezembro para aprovar o orçamento e propostas que podem aumentar a receita do ...

Expectativa é de que debate acabe voltando para o Supremo, uma vez que derrubada de vetos podem abrir margens para ...

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF

Ministros e parlamentares vêm julgando e legislando sobre os mesmos temas recentemente

Ana Costa critica fundamentalismo do Congresso e diz que ministro Barroso se comprometeu em pautar julgamento

Durante a vigência do decreto, ficam suspensas algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal

O povo não está mobilizado porque não é corretamente informado e muito menos foi chamado à lide

Votação pela internet escolherá os 25 deputados e os 15 senadores mais populares do Brasil