Tag: congresso nacional

Tese foi declarada inconstitucional pelo STF em outubro; PL foi aprovado depois do julgamento do Supremo

Propostas como reforma tributária e orçamento de 2024 devem dominar últimas semanas do ano no Legislativo

Proposta que está em tramitação no Senado se soma a outros projetos que tensionam relação entre Judiciário e Legislativo

Evento com feira e shows musicais acontece no campus Rebouças da UFPR até domingo

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; aprovação é mais um capítulo no embate entre Legislativo e Judiciário

Se podrán regular las apuestas deportivas en el país y limitar el poder de los magistrados del Supremo Tribunal Federal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações

Governo buscará cumprir promessa de Haddad apesar dos efeitos sobre gastos públicos

Sem aprovação de medidas para aumentar arrecadação, proposta pode comprimir gastos públicos em 2024 e até em 2025

Proposta aprovada no Congresso retirou pontos polêmicos, mas facilita que bancos retomem veículos dados como garantia