Tag: congresso nacional

Ato simbólico ocorreu após a abertura do ano judiciário, nesta quinta (1º)

Caso completa cinco anos nesta quinta-feira (25); nenhum dos réus denunciados pelo MP foi julgado ou punido pelo crime

O governo federal precisa enviar a proposta de tributação para os parlamentares ainda este ano

Congresso derrubou veto de Lula a desconto em impostos e governo enviou MP para restabelecer parte da cobrança

Ato reunirá principais autoridades da República, mas algumas outras baixas já foram confirmadas, entre elas a de Ibaneis

Evento no Congresso Nacional na próxima segunda contará com autoridades de todo o país para marcar a data

Congressistas podem votar derrubada do veto na volta do recesso, em fevereiro

Caiu a obrigatoriedade de reservar recursos para emendas impositivas em até 30 dias após divulgação das propostas

“Esse julgamento, acima de tudo, diz respeito ao processo civilizacional do nosso país” define Maurício Terena, da Apib

Proposta para simplificação de tributos era discutida há décadas e era prioridade para novo governo