Tag: defensoria pública

Ministros do STJ concedem habeas corpus coletivo e pedem correção das penas

Caso de maus tratos a detentos da penitenciária masculina de Serra Azul, em São Paulo, foi arquivado pelo TJSP

Pedido feito à União e ao estado cita 3.076 cestas básicas mensais para quilombolas e 323 para comunidades de terreiro

Até mesmo o acesso à água para lavar as mãos teria esbarrado na prefeitura, acusada de lacrar torneiras públicas

STJ concedeu regime aberto após ação da Defensoria apontar irregularidades no processo de Maria Marques

Pesquisa da Defensoria Pública aponta que ex e atuais companheiros são os principais responsáveis pelos crimes

Levantamento da Defensoria Pública aponta que ex e atuais companheiros são os principais responsáveis pelos crimes

Guaranis ocupam a região para impedir a construção de condomínio ao lado de terra indígena

Decisão frustra o governador João Dória. Para juíza, modelo privatizado “piorou ainda mais as condições dos presos”

Após dois anos, STJ entende que crime é grave e mantém mulher no cárcere, no interior de SP