Tag: defensoria pública

Advogado Guilherme Pimentel foi eleito para ocupar o cargo no biênio 2020-2021

Instituição tem a função de prestar assistência jurídica gratuita à população

Em entrevista, defensor público diz que projeto do ministro "não tem qualquer embasamento científico e teórico"

​​​​​​​Inserção social de jovens é considerada, no orçamento do município, menos importante do que prisão de 753 pessoas

Instituições também pedem a imediata interdição do Ninho do Urubu, local do incêndio

Documento traz denúncias feitas à Ouvidoria Externa do órgão e mostra outras violações por parte dos militares

O defensor público Ricardo André de Souza alerta para impactos da prisão em segunda instância em todo sistema criminal

Gério Patrocínio Soares assume o cargo de novo defensor público-geral de MG para os próximos dois anos

Defensores destacam alto índice de revisão de prisões por parte dos tribunais superiores

Setor que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano recolheu em média 12% de ICMS e não paga nada ...