Tag: direito à constitucionalidade

STF condenou a 17 anos de prisão o primeiro réu envolvido nos atos golpistas ocorridos em Brasília

Penas dos quatro primeiros réus podem chegar a 30 anos de prisão

Segundo Caracas, Maduro e Dilma discutiram papel do Banco do Brics na 'construção de um novo sistema econômico mundial'

Allende foi deposto há meio século, mas a violência daquele dia e da ditadura que se seguiu ainda provoca consequências

Enrique Tarrio, do Proud Boys, recebeu sentença exemplar, mesmo não estando no local na data do incidente

Ministro do Supremo anulou provas obtidas em acordo de leniência com a Odebrecht e disse que prisão de Lula foi ...

Para Marquinhos Lemos (PT), exemplos de referendos e plebiscitos mostram que governo pode realizar consulta à população

Material obtido e divulgado Uol mostra que tenente-coronel temia provas e estava ciente das ilegalidades cometidas

Decisão do ministro Barroso atende a pedido da Assembleia Legislativa do estado; sessão desta segunda foi cancelada

MST realiza manifestação contra ameaça de despejo da Comuna Irmã Alberta; Sabesp reivindica a área