Tag: direito à constitucionalidade

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

Frente à demora da Justiça, atingidos lançam Observatório das Ações Penais para facilitar o acesso às informações

De acordo com o TRE-RJ, mais de 4,3 milhões de eleitores fluminenses ainda não possuem a biometria registrada

Manifestantes são contra a terceirização dos serviços de venda de ingressos do parque arqueológico

Plenária é uma das primeiras que deve ocorrer em vários bairros da cidade para escutar demandas da população

Caso está descrito em decisão de Moraes sobre investigação de Ramagem, indicado por Bolsonaro para chefia da agência

Relatos exclusivos narram 'caçada' aos indígenas por PMs e fazendeiros; governador promete apuração rigorosa e imediata

Declaração surge após pressão de Valdemar Costa Neto, que pediu “providências” para barrar ações diretas nos gabinetes

Operação investiga estrutura paralela que atuava na Abin para "monitorar ilegalmente autoridades públicas"

Delação ainda não foi homologada na Justiça e, portanto, ainda não tem validade