Tag: direito à constitucionalidade

Decisão do ministro Barroso atende a pedido da Assembleia Legislativa do estado; sessão desta segunda foi cancelada

MST realiza manifestação contra ameaça de despejo da Comuna Irmã Alberta; Sabesp reivindica a área

Joyce Ramos, nova ouvidora externa da Defensoria Pública do Ceará falou com BdF sobre as expectativas da nova função

Ministério da Justiça alertou Governo do Distrito Federal sobre vídeos com ameaças na internet

Iniciativa da sociedade civil vai monitorar e propor ações contra desigualdades no Brasil

Bancada Sindical vai discutir calendário de mobilizações com possibilidade de greve

Claudio Silva sugere que governador Tarcísio de Freitas ouça moradores no Guarujá

Câmara de Vereadores de Porto Alegre apoiou o projeto que instituiu o dia 8 de Janeiro como o 'Dia do ...

Suspeito de envolvimento nos atos golpistas, o nome do político ainda não foi divulgado oficialmente pela corporação

'Todos cedemos um pouco', afirmou presidente da AN, o chavista Jorge Rodríguez