Tag: direito à justiça

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros

Três anos após ex-presidente chamar major Curió de "herói", Secom quer "restabelecer a verdade" em respeito a vítimas

Ex-procurador terá que ressarcir os cofres públicos por gastos na Lava Jato; enquanto isso, segue como ex-deputado

Supremo tem chance de dar um basta à ofensiva ruralista, mas ministro indicado por Bolsonaro pode paralisar análise

Entidade privada foi lançada para gerenciar valores recebidos em multas e ressarcimentos após investigações na Petrobras

Regimento do Supremo foi alterado e, agora, ministros não podem mais interromper julgamentos por prazo indefinido

Ex-piloto foi condenado a pagar R$ 5 milhões após ofensas ao automobilista britânico

AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país

Coordenador da Apib afirma que organização indígena vai recorrer e classifica proibição como 'arbitrária'