Tag: direito à moradia

Decisão beneficia comunidade descendente de populações tradicionais do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos

Há indícios que a empresa descumpriu Código de Defesa do Consumidor

Texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) agora segue para sanção presidencial

Edifício de 17 andares pertence ao governo federal; movimento reivindica destinação para habitação social

O evento em Itaquera é o primeiro do presidente junto com o aliado, desde que Boulos lançou a pré-campanha à ...

Governador Tarcísio de Freitas propôs e sancionou lei que autoriza venda de empresa estatal paulista de água e de esgoto

O movimento demanda que o governo de Ibaneis Rocha (MDB) atenda 902 famílias que aguardam há anos o acesso à ...

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania deve criar um canal de denúncias pelo Disque 100

Moradores relatam desalento após enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre os meses de setembro e novembro

Casal de idosos não conseguiu escapar da inundação em um asilo no bairro de Bracuí, um dos mais atingidos