Tag: direito à saúde

Índice Nacional de Preços registrou variação negativa e chega perto do 3% em 12 meses

Iniciativa foi inaugurada nesta segunda-feira (10) e já tem primeiro seminário programado

A partir de 2024, versão liquida do imunizante começará a ser retirada do PNI; mascote Zé Gotinha não sairá de ...

Supremo determina pagamento aos servidores, mas prevê negociação no setor privado; jornada semanal também em debate

Partido do ex-presidente, que fez oposição à pauta, obteve mais derrotas que vitórias em votação da PEC 45

Texto mantém benefícios fiscais a venenos usados em lavouras, enquanto organizações pedem taxação extra

Placar ficou em 382 votos a favor e 118 contrários; PL registrou dissidências e 20 membros disseram "sim" ao texto

Estados pedem mudanças em transição para novo regime e participação balanceada em conselho que vai gerir impostos

Ministra Nísia Trindade disse que poder público vai seguir determinação do STF

Operação Inverno Acolhedor 2023 vai garantir repasse de recursos aos municípios para ações