Tag: direito

Campanha "Legal e Seguro" aponta que em 2014, quase 5% das mortes maternas tiveram como causa o aborto no país

Pronera, programa de acesso à educação superior para assentados da reforma agrária, completou 20 anos

Fim da proibição passou a valer neste domingo (24) e foi anunciada em junho pelo rei Salman bin Abdulaziz

Marcha Nacional pelo Direito à Cidade ocorre durante três dias na capital federal

A ABJD se esforçará para a construção de uma cultura que não separe a técnica jurídica do seu compromisso democrático

Ocupação em antigo prédio do INSS é formada por 42 famílias que vão organizar um restaurante e um samba

Proposta foi feita ontem, durante visita da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-governador Jaques Wagner

Especialistas, trabalhadores, ativistas e parlamentares alertam para os perigos do avanço do mercado

Pesquisa avaliou acesso de setores mais pobres a políticas públicas no Brasil durante os governos de Lula e Dilma

"Sem decisão, não daria para criarmos os bebês com a mesma qualidade", conta mãe e também advogada do processo