Tag: direito

Professores, como qualquer pessoa, podem ser filmados, desde que autorizem

Ambas as PECs estruturam-se na implementação de novas políticas de Estado para a manutenção do patriarcado

Militarização da segurança pública tem acontecido sem compromisso com os direitos fundamentais

Bolsonaro orientou o Ministério da Defesa para que as unidades militares comemorem os 55 do Golpe Militar

Estudante pernambucana foi a primeira pessoa da família a conseguir acessar o ensino universitário

Ambulantes têm sido retirados de seus locais de trabalho em decorrência da reforma que será iniciada no próximo mês

Prefeitura cortou subsídio aos empregadores responsáveis pelo benefício; usuários têm direitos a menos embarques

Valor sugerido obedece aos critérios oficiais para preço da passagem; MPPE abre investigação para apurar irregularidades

Tema está presente na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/07) e vem gerando dúvidas

Cerca de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa em todo o país