Tag: direitos civis e políticos

Walter Delgatti Neto prestou depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do DF

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão julgar ação no dia 22 de setembro

Primeiras reclamações devem ser feitas junto às próprias operadoras; em caso de não resolução, ANS deve ser acionada

Seminário Internacional nos dias 20, 21 e 22 de setembro, no Rio, vai retomar caso a partir de novas perspectivas

Homenagens serão entregues a Celso Antônio Bandeira de Mello, Claudia Dadico, Maria Rita Reis e Maíra Coraci Diniz

Aécio Pereira foi condenado por cinco crimes, incluindo golpe de estado e associação criminosa armada

STF condenou a 17 anos de prisão o primeiro réu envolvido nos atos golpistas ocorridos em Brasília

Alexandre de Moraes, primeiro a votar, defendeu 17 anos de prisão; Nunes Marques quer pena mais branda

Até agora, nenhum passo foi dado nessa direção para tornar a EBC uma empresa de interesse social

Penas dos quatro primeiros réus podem chegar a 30 anos de prisão