Tag: direitos civis e políticos

Movimento inclui sugestão na Plataforma Brasil Participativo, que recebe proposta para o Plano Plurianual (PPA)

Encontro acontece no Galpão da Alameda Eduardo Prado, na região central da capital paulista, a partir das 12h

Texto mantém benefícios fiscais a venenos usados em lavouras, enquanto organizações pedem taxação extra

Os recursos teriam sido movimentados por meio de empresas fantasmas

Decisão de Gilmar Mendes determina que o caso deve ser interrompido até julgamento de pedido da defesa do deputado

Especialista afirma que texto atual pode aumentar preços, piorar acesso à comida saudável e incentivar ultraprocessados

Estados pedem mudanças em transição para novo regime e participação balanceada em conselho que vai gerir impostos

Ministra Nísia Trindade disse que poder público vai seguir determinação do STF

Proposta cancela anomalias liberais instituídas por Bolsonaro e ajuda União a reduzir déficit

Entidades solicitam "inclusão efetiva" em espaços de diálogo; organização garante realização de mesas temáticas