Tag: função social da propriedade

Gigante do varejo nacional alega ter sido vítima de uma fraude cometida por antigos diretores da companhia

Proposta foi aprovada por senadores com alterações e agora precisa ser rediscutida entre deputados federais

Privatização da distribuição de energia tem chance de ser repensada com fim de acordos firmados por 30 anos

Estatal, maior empresa do país divulgou resultados financeiros do 3º trimestre na quinta

Ministra Cármen Lúcia pautou julgamento no plenário virtual entre os dias 10 e 20 de novembro

Senador Eduardo Braga propôs 'imposto do pecado' de 1% sobre exploração de minerais ou mesmo petróleo

Alterações foram aprovadas por conselho de administração, mas dependem de aval de assembleia de acionistas para vigorar

Câmara tem votação de taxação sobre super-ricos agendada enquanto Senado avalia reforma tributária sobre o consumo

Paralisações são protestos contra planos de governadores e União para venda de estatais

Movimento afirma que ocupou terras devolutas da União, em área que foi epicentro da Guerra do Contestado