Tag: função social da propriedade

Sob embates acirrados, a principal lei urbanística de São Paulo será votada na Câmara Municipal nesta segunda (26)

Empresas que compraram ativos privatizados da estatal criaram associação e se queixam de concorrência

Presidente já retirou dez companhias de programa de desestatização e ainda questiona no STF a venda da Eletrobras

'Rancho Zema' fica em Rifaina, no lado paulista da divisa, a cerca de 100 quilômetros de Araxá, cidade do governador

Documentação exigida pela empresa dificulta acesso de pescadores aos valores devidos

Vereadores dizem que vão voltar atrás com o esvaziamento do fundo voltado à habitação social, mas disputa segue aberta

Integrante da Coordenação Nacional do Movimento foi convocado por deputados alinhados ao ruralismo sob protestos

Maioria da Comissão rejeitou apelos para que as duas lideranças fossem chamados na condição de convidados

Mudanças propostas pelo Ministério das Cidades foram aprovadas e devem entrar em vigor em julho

A principal lei urbanística da cidade, criticada por urbanistas e ativistas, será votada na Câmara Municipal quarta (21)