Tag: gilmar mendes

Entre os ministros, Kassio Nunes Marques, primeira indicação de Jair Bolsonaro na suprema corte, foi contra a decisão

Buscas e materiais probatórios obtidos em endereços de advogados são anulados em processo envolvendo a Fecomércio-RJ

Defensor dos métodos da Lava Jato, Luís Roberto Barroso discutiu rispidamente com Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes

Ação foi movida em 2017 pelo ex-PGR Claudio Lemos Fonteles, que acusou ministro da Corte de crime de responsabilidade

Mesmo estando da pauta das discussões, o julgamento pode ser adiado se prevalecer a urgência do caso da CPI da ...

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirma que apenas uma postura negacionista autorizaria a realização presencial dos cultos

Durante a apresentação de seu voto, Gilmar Mendes atacou o ex-juiz: "Você não combate o crime cometendo o crime"

Nas decisões prevaleceram os direitos dos povos indígenas aos seus territórios, independente de titulação

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI

Emocionado, o ministro do STF evitou críticas diretas a Bolsonaro, mas defendeu SUS e medidas baseadas na ciência