Tag: gilmar mendes

Ação foi movida em 2017 pelo ex-PGR Claudio Lemos Fonteles, que acusou ministro da Corte de crime de responsabilidade

Mesmo estando da pauta das discussões, o julgamento pode ser adiado se prevalecer a urgência do caso da CPI da ...

Em sua decisão, Gilmar Mendes afirma que apenas uma postura negacionista autorizaria a realização presencial dos cultos

Durante a apresentação de seu voto, Gilmar Mendes atacou o ex-juiz: "Você não combate o crime cometendo o crime"

Nas decisões prevaleceram os direitos dos povos indígenas aos seus territórios, independente de titulação

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI

Emocionado, o ministro do STF evitou críticas diretas a Bolsonaro, mas defendeu SUS e medidas baseadas na ciência

O encontro online “Crise, direitos e democracia” acontece nesta sexta-feira (14), às 19h

Pedido do ministro Gilmar Mendes tem base em três ações de partidos que consideram o ato inconstitucional

Delegação brasileira viajou para Portugal para acompanhar velório do ex-presidente Mário Soares