Tag: marco temporal

Placar está 4 a 2 contra marco temporal e expectativa é positiva, mas possibilidade de indenizar fazendeiros preocupa

Lei baiana previa prazo para comunidades requererem reconhecimento e regulraização fundiária de seus territórios

Se levanta la sesión tras el voto en contra de Zanin y Barroso; el juicio se reanudará el 20 de ...

Sessão foi encerrada após votos de Zanin e Barroso contra marco temporal; julgamento será retomado em 20 de setembro

Com voto do ministro indicado por Lula, placar fica em 3 a 2 contra tese ruralista; faltam seis votos

Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes

Ministro do STF criticou indígenas por terem "muita terra" e defendeu a abertura de territórios à mineração

Ministro alçado ao STF por Bolsonaro questionou credibilidade de laudos antropológicos e defendeu 'segurança jurídica'

Lideranças se reúnem na capital federal enquanto manifestações se espalham pelo país e pelos meios digitais

Supremo retoma julgamento nesta quarta (30) enquanto projeto que limita demarcação de terras indígenas avança no Senado