Tag: marco temporal

Conselho de Ética votará nesta quarta-feira (2) admissibilidade dos processos de cassação

Ministros retomam atividades nesta terça-feira (1º) com discussão sobre tese de legítima defesa da honra

Confira também como o Marco Temporal afeta o povo Tabajara (PB) e o trabalho do Instituto Solis com crianças do ...

Cerimônia teve mística e crítica ao Marco Temporal na manhã de sexta-feira (21), em Rondonópolis (MT)

Segundo a lei 12.910/2013, comunidades que não fizeram regularização fundiária em 2018 podem ser expulsas do território

Entrevista da edição é com Paulo André, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, que comenta os desabamentos em PE

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária receberam R$ 3,6 milhões em doações de fazendeiros, segundo dossiê

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Por todo Brasil mobilizações tentam frear proposta que é considerada como o genocídio legislado dos povos originários

Ministros devem julgar constitucionalidade de lei estadual que impõe marco temporal a comunidades baianas