Tag: marco temporal

Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

'Não vamos negociar nossos direitos', afirma Apib após audiência com o STF

Corte também julga a emenda constitucional que permitiu Bolsonaro utilizar programas sociais em ano eleitoral

Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo

'Queremos que o governo seja contundente para a pauta dos movimentos como é para a pauta econômica', cobra Dinamam Tuxá

PEC que versa sobre Marco Temporal de terras indígenas entra em pauta nesta quarta(10/07), na CCJ do Senado.

A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental

Mensagem marca útlimo dia de evento que reuniu cerca de 9 mil pessoas de mais de 200 povos em Brasília

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil diz que pauta das demarcações está enfraquecida por disputa entre Poderes