Tag: marco temporal

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações

Tema seria discutido por parlamentares nesta quinta-feira (9), mas debate foi adiado por duas semanas

Ruralistas, que apostam na tese jurídica para avançar sobre terras indígenas, dizem que vetos serão derrubados

Vetado por Lula e descartado pelo STF, marco temporal segue como principal aposta do agro para anexar terras indígenas

Para Cimi, Lula perde chance de rechaçar forma como setores econômicos usam política institucional contra indígenas

Expectativa é de que debate acabe voltando para o Supremo, uma vez que derrubada de vetos podem abrir margens para ...

Trechos que datavam limite das demarcações foram suprimidos; 'Respeito aos indígenas' e 'segurança jurídica', diz Lula

El MPF sostuvo que el proyecto de ley aprobado por el Congreso es inconstitucional, como ya lo definió la Corte ...

O órgão defende que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é inconstitucional, como já definiu o STF

TRF5 retoma julgamento de reintegração de posse com base na tese do marco temporal de 1934 a favor de posseiro