Tag: ministério da justiça

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, diz que mudanças não alteram ‘essência’ da proposta

Aldeia localizada em terra indígena delimitada pela Funai tem sido alvo de pistoleiros

Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá tem sido alvo de ações violentas

Como protesto, trabalhadores realizaram uma concentração no local de trabalho esta tarde

Ações pedem desativação de recurso do feed e plano de conformidade

Decisão do MJSP chega depois de oito anos sem demarcações no estado

De acordo com secretário de Assuntos Legislativos do MJ, gestão avalia também propostas já em tramitação no Congresso

Para sociedade civil, país vive 'momento crucial' para tentar ampliar adoção da política em nível nacional

A estimativa é de que a medida beneficie mais de 1,2 mil indígenas

População cobra participação federal na área; especialistas defendem atualização diante das transformações