Tag: ministério público

Governador sancionou lei que cria 800 cargos sem concurso

Proposta de criar conselho gestor restrito para definir uso do solo de duas quadras na Luz é considerado irregular

Entidade foi fechada na véspera de seu depoimento ao juiz Sergio Moro, mesmo sem determinação do Ministério Público

Rogério Favreto critica as repetidas invocações da teoria do estado de exceção no momento político atual

Muito comum na região amazônica, escalpelamento ocorre quando os cabelos se enroscam no eixo do motor de embarcações

Projeto será votado nesta quarta; magistrados, promotores e procuradores de Justiça têm se posicionado contra o projeto

Em nota, magistrados afirmam que se trata de retirada de direitos e precarização do trabalho

A ação civil pública foi ajuizada nesta segunda-feira (21) e entre as penas pedidas está a perda da função pública

Em 80% dos casos de tortura policial denunciados em audiências de custódia, membros do Ministério Público nada fizeram

Polícia e MP agiram sem provas contra manifestantes presos por associação criminosa, afirmam ONGs de direitos humanos