Tag: rio de janeiro

Lei que estabeleceu o programa foi elaborada através de uma parceria entre pessoas, organizações e órgãos públicos

A lei que permite o acúmulo de bolsas oferecidas por instituições estaduais é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB)

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA recomendou que governo brasileiro tome medidas no caso

Segundo a deputada Mônica Francisco (Psol), que preside a iniciativa, 60% dos óbitos nesse grupo são de mulheres negras

Denúncia será feita na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática; polícia vai averiguar escutas nos gabinetes

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Juíza afirma que cabe à PRF apenas o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais

Na sentença, juíza explicou que cabe à PRF o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais

Estabelecimento é organizado para manter custos básicos do edifício que sedia a ocupação desde 2008