Tag: senado

Advogado começou a ser sabatinado por senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta

Advogado deve encontrar terreno fértil na CCJ e no plenário, onde as apostas estimam uma margem de mais de 41 ...

O presidente Lula (PT) deve anunciar um novo chefe para a pasta depois de sua viagem à Europa

Senadores se reuniram nesta quinta-feira (15) com Haddad, Tebet e Padilha, ministros do governo Lula

Podcaster está proibido de voltar a publicar notícias falsas, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Apib classifica decisão do TJ-SP como 'inconstitucional' e diz que 'estado brasileiro' atua contra os povos indígenas

Coordenador da Apib afirma que organização indígena vai recorrer e classifica proibição como 'arbitrária'

Desembargadora do TJ-SP cita risco de acidentes, autoriza uso de força policial e decreta multa de R$ 20 mil

Corte deixou tema indefinido e abriu brecha para ruralistas agilizarem votação no Congresso