Tag: stf

Sindicalistas prometem mobilização a favor da produção do oxigênio utilizado em UTIs em casos de covid-19

Em carta aberta enviada ao STF, juristas pela democracia demonstram "profunda inquietação" com posicionamento da PGR

Ministro deu prazo de 48h para o governo federal apresentar plano detallhado de medidas contra o colapso na saúde

Polícia Federal já está em contato com os advogados da defesa do ex-presidente para cumprir decisão do STF

No primeiro encontro de líderes no ano, centrais definiram cinco prioridades para entregar ao Congresso e ao STF

De forma unânime, ministros seguiram posição do relator, para que haja medidas restritivas a quem recusar a imunização

Ministro vota pela vacinação obrigatória, mas com consentimento do paciente e retirada de direitos em caso de recusa

Imersa em acirrado jogo de forças, perspectiva de imunização segue instável e cenário movediço estimula "corrida maluca"

Coalizão Direitos Valem Mais cobra audiências públicas e aprovação do piso mínimo emergencial para serviços essenciais

Isenção entraria em vigor em 1º de janeiro de 2021; Fachin atendeu a uma ação movida pelo PSB