Justiça
Especialistas celebram decisão do Supremo: “Recupera o ambiente de civilidade”
Juristas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país
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Tag: stf
constituição
STF derruba prisão de condenados em segunda instância, e Lula pode ser libertado
Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência
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Justiça
Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 7 de novembro de 2019
Julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão após condenação em segunda instância é destaque do programa
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em curitiba
Dirigente do MST vê Lula “ansioso, mas sem criar expectativas” sobre votação no STF
João Paulo Rodrigues visitou o ex-presidente nesta quinta-feira (7) e defendeu o reconhecimento da inocência do petista
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lava jato
“Estarrecedor”, diz Dilma sobre pedido de prisão negado por Edson Fachin
PF pediu detenção da ex-presidenta em nova fase da Lava Jato; Dilma informou em nota que não é investigada no ...
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Ditadura militar
Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 4 de novembro de 2019
Homenagem à Carlos Marighella aos 50 anos de sua morte está entre os destaques do programa
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repercussão
Punição a Eduardo Bolsonaro por defender “novo AI-5” ainda é incerta
Oposição levou caso à Comissão de Ética da Câmara e ao STF; repúdio à declaração do deputado é geral
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judiciário
Prisão imediata após 2ª instância prejudica os mais pobres, aponta Defensoria de SP
Constituição só permite condenar após o esgotamento de todos os recursos; parte do STF quer retroceder nesse princípio
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Judiciário
Bolsonaro cometerá crime de responsabilidade se intervir no caso Marielle Franco
Jurista Pedro Serrano afirma que a reação do presidente à reportagem da TV Globo foi mais grave que a própria ...
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justiça
Defesa de Lula pede e STJ adia análise de habeas corpus no caso do sítio de Atibaia
Julgamento no TRF-4 poderia anular condenação do ex-presidente; Advogados querem análise da apelação completa
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