Tag: stf

Presidente do Senado avisa que pedido não avançará, e juristas não veem ilegalidades na conduta de ministro do STF

Ministro do Supremo é questionado por supostamente ter direcionado investigações contra bolsonaristas durante eleição

Partidos e movimentos populares apontam violação de direitos fundamentais na aprovação da lei dos agrotóxicos

Serão cinco dias de oitavas, marcadas para ocorrer sempre às 13h.

Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas

Transação é uma das utilizadas pelo Congresso para repaginar orçamento secreto, já considerado inconstitucional

Despacho foi dado na tarde desta segunda (5); grupo terá quatro deputados, sendo três deles da FPA

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa prevê sanções a pessoas que participarem de ocupações no estado

Tema foi alvo de audiência de conciliação nesta quinta; pelo menos duas ações questionam orçamento secreto na Corte