Tag: stf

Senado acelera votação e aprova tese considerada inconstitucional pelo STF em Comissão e Plenário no mesmo dia

O ministro assume o cargo após aposentadoria da magistrada Rosa Weber

Com julgamento em curso no STF, Brasil pode ser o nono país da América Latina a descriminalizar ou legalizar o ...

Movimento indígena diz que Supremo definiu critérios que prejudicam demarcações

Ministros devem analisar pontos específicos; sessão é a última da ministra Rosa Weber antes da aposentadoria

Já pensou uma senhora de cabelos crespos vestindo a toga de ministra do STF, atuando em defesa da Constituição? Eu ...

Manifestações de parlamentares contra decisões do Supremo suscitam debate sobre responsabilidades de cada um

Julgamento virtual iniciou na madrugada desta terça-feira (26); há duas semanas, o STF condenou os três primeiros réus

Ministro vai comandar o Supremo pelos próximos dois anos; Edson Fachin será vice-presidente da Corte

Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto