Tag: stf

Processo de autoria do PSOL defende que interrupção da gestação até a 12ª semana deixe de ser crime

A investigada é ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF

Não se trata da volta da obrigatoriedade do chamado imposto sindical

Ao defender marco temporal, ministro do STF citou equivocadamente casal de antropólogos comprometidos com pauta indígena

No total, serão julgados quatro réus, sendo dois do estado de São Paulo e outros dois do Paraná

A colaboração deve implicar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em mais de um esquema de crimes

Mobilização lembra que em mais de 130 anos de existência a Suprema Corte jamais teve uma mulher negra em seus ...

Ministro do Supremo anulou provas obtidas em acordo de leniência com a Odebrecht e disse que prisão de Lula foi ...

Para advogado Nuredin Allan, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, modelo dos EUA não se aplica no país

Ela pode ser a primeira mulher negra na Corte; atual ministra se aposenta em 2 de outubro