Tag: stf

Caso pode ir para o STF em breve depois que o STJ não reconheceu a anulação das condenações em instância ...

Nome “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro ao STF encontra resistências no Senado e na própria Corte

Pesquisadores rebatem nota publicada no portal Poder360 em 4 de setembro sobre a ADI 3526, em julgamento no STF

Projeto de Lei enviado pelo presidente mira eleições de 2022 e pode ser usado para anular inquéritos no STF

Decisão vem após cinco partidos de oposição questionarem ordem da Saúde de não recomendar mais a imunização do grupo

Alinhamento com o presidente se manifesta em pedidos de vista, destaques, votos e liminares

As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020

Moraes pediu mais tempo para analisar processo, que tem repercussão geral e afeta diferentes casos de demarcação

Interpretação considera que indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua tutela em 5 de outubro de 1988

Afirmação ocorre na semana em que Jair Bolsonaro ensaiou um discurso golpista e ameaçou o STF