Tag: terras indígenas

Documento foi divulgado no Diário Oficial e revela as pautas mais relevantes para o governo federal durante o ano

Instituto Socioambiental constatou 904 alertas de desmatamento dentro das Terras Indígenas com presença de isolados

O estudo do Instituto Socioambiental compara os períodos de 2019 a 2021 e 2016 e 2018

Agora depende do presidente da corte ministro Luiz Fux colocar novamente na pauta a discussão sobre constitucionalidade

Governadora de Rio Negro pede intervenção federal e tenta ligar indígenas a ato "terrorista"

Frei Sérgio coloca em questão os possíveis prejuízos que o agronegócio aponta para justificar o marco temporal

Ministros afirmam que não tiveram tempo para iniciar a leitura dos votos

Esta semana o STF julga ação com "repercussão geral" sobre direitos dos indígenas reivindicarem terras

Projeto apoiado por ruralistas altera regras para demarcação, leva à perda da posse e à exploração de terras indígenas

PL 490 está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara