Nesta segunda-feira (10), a Frente Povo Sem Medo denunciou no Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia (UE), a proposta de reforma Trabalhista do governo golpista de Michel Temer (PMDB), que deve ser votada no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (11). O objetivo da ação é dar visibilidade às denúncias sobre o conteúdo da proposta que, no entendimento da frente, é "anti-nacional e antipopular".
Na audiência com os eurodeputados na sede do Parlamento, em Bruxelas, capital da Bélgica e da União Europeia, Guilherme Boulos, coordenador da Povo Sem Medo, afirmou que a proposta é uma grave violação de um governo "ilegítimo, desmoralizado e selvagem".
Segundo Boulos, a reforma de Temer aniquila os direitos trabalhistas ao propor que as negociações coletivas prevaleçam sobre a lei. “Essa reforma viabiliza a contratação de qualquer forma de trabalho em qualquer condição. Como se trabalhador e empresário travassem contrato em que estão nas mesmas situações e podem escolher. Pressionados pelo desemprego, os trabalhadores são forçados a aceitarem acordos extremamente desvantajosos. É um retorno ao século 19”, disse durante a sessão.
Durante o discurso, Boulos também denunciou a violência policial, a criminalização dos movimentos sociais, o extermínio da juventude "negra, pobre e periférica" nas grandes cidades e dos dos povos indígenas no campo, além do avanço das agendas neoliberais de Temer.
Visibilidade
A denúncia foi feita a convite de parlamentares do partido espanhol Podemos, como Rafael Mayoral, deputado da Espanha, e Estefania Torres, eurodeputada espanhola.
Segundo Boulos, a iniciativa pretende dar visibilidade às denúncias dos movimentos populares e sindicatos brasileiros sobre o conteúdo da proposta, "uma política anti-nacional e antipopular".
"O sentido dela [da denúncia] foi dar uma repercussão internacional ao absurdo que está se passando no Brasil. Amanhã pode ser aprovado por um Congresso totalmente desmoralizado e por um governo que está para cair, uma lei que vai significar um retrocesso de 80 anos para o país. Isso é inadmissível", relatou o dirigente.
Em junho deste ano, durante a 106ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pressão de entidades e sindicatos em Genebra fez com que a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) desse um parecer negativo à proposta do governo. Na ocasião, a OIT inseriu o país na chamada "lista longa" de violações aos direitos trabalhistas.
Mobilização
Nesta segunda (10), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), um dos movimentos integrantes da frente Povo Sem Medo, convocou um protesto na Avenida Paulista para denunciar nas ruas a proposta. A frente é uma articulação nacional de movimentos populares, partidos de esquerda e sindicatos e reúne cerca de 30 entidades.
