Protesto

Frente Povo Sem Medo denuncia violações da reforma Trabalhista no Parlamento Europeu

Para Boulos, proposta de Temer aniquila direitos trabalhistas ao propor que negociações coletivas prevaleçam sobre lei

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Guilherme Boulos (centro), coordenador da frente Povo Sem Medo, e eurodeputados do partido espanhol Podemos
Guilherme Boulos (centro), coordenador da frente Povo Sem Medo, e eurodeputados do partido espanhol Podemos - Mídia Ninja

Nesta segunda-feira (10), a Frente Povo Sem Medo denunciou no Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia (UE), a proposta de reforma Trabalhista do governo golpista de Michel Temer (PMDB), que deve ser votada no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (11). O objetivo da ação é dar visibilidade às denúncias sobre o conteúdo da proposta que, no entendimento da frente, é "anti-nacional e antipopular".

Na audiência com os eurodeputados na sede do Parlamento, em Bruxelas, capital da Bélgica e da União Europeia, Guilherme Boulos, coordenador da Povo Sem Medo, afirmou que a proposta é uma grave violação de um governo "ilegítimo, desmoralizado e selvagem".

Segundo Boulos, a reforma de Temer aniquila os direitos trabalhistas ao propor que as negociações coletivas prevaleçam sobre a lei. “Essa reforma viabiliza a contratação de qualquer forma de trabalho em qualquer condição. Como se trabalhador e empresário travassem contrato em que estão nas mesmas situações e podem escolher. Pressionados pelo desemprego, os trabalhadores são forçados a aceitarem acordos extremamente desvantajosos. É um retorno ao século 19”, disse durante a sessão.

Durante o discurso, Boulos também denunciou a violência policial, a criminalização dos movimentos sociais, o extermínio da juventude "negra, pobre e periférica" nas grandes cidades e dos dos povos indígenas no campo, além do avanço das agendas neoliberais de Temer.

Visibilidade

A denúncia foi feita a convite de parlamentares do partido espanhol Podemos, como Rafael Mayoral, deputado da Espanha, e Estefania Torres, eurodeputada espanhola.

Segundo Boulos, a iniciativa pretende dar visibilidade às denúncias dos movimentos populares e sindicatos brasileiros sobre o conteúdo da proposta, "uma política anti-nacional e antipopular".

"O sentido dela [da denúncia] foi dar uma repercussão internacional ao absurdo que está se passando no Brasil. Amanhã pode ser aprovado por um Congresso totalmente desmoralizado e por um governo que está para cair, uma lei que vai significar um retrocesso de 80 anos para o país. Isso é inadmissível", relatou o dirigente.

Em junho deste ano, durante a 106ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a pressão de entidades e sindicatos em Genebra fez com que a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) desse um parecer negativo à proposta do governo. Na ocasião, a OIT inseriu o país na chamada "lista longa" de violações aos direitos trabalhistas.

Mobilização

Nesta segunda (10), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), um dos movimentos integrantes da frente Povo Sem Medo, convocou um protesto na Avenida Paulista para denunciar nas ruas a proposta. A frente é uma articulação nacional de movimentos populares, partidos de esquerda e sindicatos e reúne cerca de 30 entidades.

Edição: Vanessa Martina Silva