PAÍS ESTAGNADO

"Não há país que dê certo com esse grau de desigualdade", diz conselheiro da Oxfam

Relatório divulgado pela organização mostra que, pelo terceiro ano consecutivo, houve um crescimento no número de pobres

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Em 2018, o Brasil passou a ocupar a nona pior posição em termos de desigualdade de renda, em um conjunto de 189 países / (Foto: Nelson Almeida/AFP)

A redução da desigualdade de renda no Brasil parou pela primeira vez em quinze anos. O dado foi apresentado pelo relatório “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, lançado nesta segunda-feira (26). O estudo é feito anualmente pela organização.

Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pnad Contínua, o documento aponta que, em 2016, pessoas negras tinham 57% do rendimento médio de pessoas brancas. No entanto, em 2017, o número caiu para 53%. No mesmo período, a equiparação salarial entre mulheres e homens também recuou pela primeira vez em 23 anos. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do salário de um homem. Em 2017, passaram a ganhar 70%. 

O relatório ainda mostra que, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil passou a ocupar a 9ª pior posição em 2018, em termos de desigualdade de renda, em um conjunto de 189 países. 

“Não há país que dê certo com esse grau de desigualdade. Nas assembleias e Câmaras de Vereadores, vemos poucas mulheres, poucos negros, poucos pobres. Nossas políticas dão poder àqueles que têm mais poder. É um sistema que mantém e aumenta a desigualdade”, afirma Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da Oxfam. 

Balanço negativo 

O estudo também evidencia que, pelo terceiro ano consecutivo, houve um crescimento no número de pessoas pobres – que sobrevivem com uma renda de US$ 1,90 por dia, pouco mais de R$ 7,00, de acordo com critérios do Banco Mundial. A tendência foi iniciada em 2015 e se aprofundou com a crise econômica e com os ajustes fiscais feitos pelo governo Temer. 

A aprovação da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para despesas públicas em áreas sociais por 20 anos, é outro elemento-chave na perpetuação da desigualdade no país. O estudo da Oxfam alerta que, com a aprovação da emenda, o país retrocedeu 17 anos em volume de investimentos sociais no orçamento federal. 

 “O Brasil estava vindo em uma toada de priorização da área social por um bom tempo, e de repente isso se perdeu. A priorização de programas sociais saiu do radar do governo pós-impeachment. Saiu do radar do debate político, e isso é gravíssimo. Esse é o grande retrocesso”, avalia Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório. 

Ele critica a linha política adotada pelo governo e pela maioria dos representantes políticos nos últimos anos. “Existe uma elite no Brasil que nunca se importou muito com o tamanho da desigualdade, nunca teve como horizonte a mobilidade social, a retirada das pessoas da pobreza e a inserção na economia. Essa elite defende uma agenda de enxugamento do Estado disfarçada de agenda de ajuste fiscal”. 

O novo relatório reforça que não há apenas um fator responsável por levar o país ao cenário de desigualdade no qual se encontra, e sim, um conjunto de elementos. O sistema tributário atual, por exemplo, no qual quem ganha menos paga mais impostos, é um dos mais impactantes.

“O que o mais pobre ganha em não pagar imposto direto, seja porque é isento do imposto de renda, ou por não ter nenhum patrimônio, é castigado na tributação indireta. Aqui está o nó de como o sistema tributário produz desigualdade”, explica Georges.

Próximo governo

Na avaliação de Katia Maia, diretora executiva da organização e coordenadora do relatório, não é possível analisar elementos econômicos e de desenvolvimento de forma isolada do cenário político do país, já que a desigualdade é perpetuada por mais de uma razão.

“A crise econômica é uma delas, mas também as opções políticas, de ajuste fiscal, são opções feitas pelo governo que está aí e pelo processo que aconteceu. Tentar desvincular o econômico do político-social é um equívoco. Tentamos resolver a crise econômica pensando só na matemática dos números, sem entender que esses números têm rostos e endereços”, diz Maia. 

Sobre a perspectiva de políticas contra a desigualdade no governo de Jair Bolsonaro, a diretora da organização menciona que o presidente eleito prometeu seguir a Constituição brasileira, e que a sociedade deverá estar atenta a qualquer desvio. 

“Existem vários elementos na Constituição brasileira que caminham para uma sociedade mais justa. É muito importante ver o que vai acontecer assim que o presidente eleito e seu governo, sua equipe, tomarem posse. O mais importante é que não se deem passos atrás no que é o conjunto dos avanços que a sociedade brasileira conseguiu até agora”, alerta. 

Para Rafael Georges, a política de diminuição do Estado e dos direitos sociais causa um conflito entre o que os brasileiros querem e entre aquilo que os governantes estão fazendo. 

“A conta social vai chegar. Se não chegar diretamente, vai ser via eleitoral, então é importante que continuemos a tratar do tema da desigualdades e a ouvir a sociedade brasileira, porque só assim vamos nos fazer ouvir para quem está hoje no poder no Brasil, seja estadual, municipal ou federal”, finaliza o representante da Oxfam. 

Edição: Daniel Giovanaz