Mesmo com as novas inscrições para o programa Mais Médicos, após a saída dos profissionais cubanos do Brasil, a situação da população do Rio de Janeiro pode ficar bastante precária, segundo uma fonte que conversou com o Brasil de Fato e pediu para não ser identificada.
Dados do Ministério da Saúde mostram que os profissionais que se inscreveram no novo edital do Mais Médicos são, em sua maioria, médicos que já atuam em municípios do estado. Sem a entrada de novos profissionais, o simples remanejamento poderá agravar a saúde no estado, já que médicos abandonarão a cidade onde atuam para atender pacientes em outra.
“São médicos que já eram da rede e que só estão substituindo o tipo de vínculo. Algumas situações mostram médicos que são da mesma cidade e só saíram do contrato da prefeitura local e estão se habilitando para o Mais Médicos para ganharem mais. Mas a população vai continuar desassistida”.
Dos 8.233 médicos cubanos que deixaram o Brasil, após os ataques do presidente eleito Jair Bolsonaro ao programa, 211 atuavam no estado fluminense. Angra dos Reis, Duque de Caxias e Nova Friburgo, por exemplo, somavam mais de 30 profissionais. Na capital, os médicos cubanos chegavam a 39.
A situação nos municípios brasileiros após a retirada dos mais de 8 mil médicos cubanos ainda pode se agravar. Embora o governo federal tenha expectativa de preencher na maior parte com médicos brasileiros todas as vagas deixadas, muito são recém-formados e o momento atual é o de inscrição para a prova de residência médica.
“O que acontece é que quando esses médicos passam na prova de residência, uma grande parte abandona o Mais Médicos”, explica a fonte.
Regime de trabalho
Diante da disseminação de notícias falsas (“fake news”) e das declarações de Bolsonaro de que os médicos cubanos teriam que receber o salário integral para que continuassem a colaborar com o programa no Brasil, a cientista social Lara Stahlberg se manifestou nas redes sociais sobre os equívocos que circulam a respeito do programa.
Lara é mestre em Brasil em Perspectiva Global pelo King’s College London, com a pesquisa “Cooperação internacional e política de saúde: uma análise sobre a concepção e implementação do Programa Mais Médicos no Brasil”. Ela critica a informação de que os cubanos deveriam trabalhar no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Os médicos do programa, todos eles, saem, depois de dois anos (...) o médico do PMM (Programa Mais Médicos) não tem vínculo empregatício, pois integra um programa de formação em serviço. Logo, não faz sentido falar em CLT. Os termos da cooperação são pactuados entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS OMS Brasil) e o Ministério da Saúde de Cuba. Ninguém é "escravo" ou "obrigado a trabalhar" no Brasil. Os médicos recrutados são, em sua maioria, profissionais que já tiveram atuação humanitária em diversos países do mundo”, registrou a especialista.
“Menos Médicos”
A saída dos cubanos colocou em destaque números comparativos entre o Brasil e o país caribenho, que é referência na medicina até para os Estados Unidos, que boicotam o governo cubano há meio século. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Cuba tem o maior número de médicos por mil habitantes do mundo: 7,5. O índice é quatro vezes maior do que o que o Brasil registrava em 2013: 1,8 médico por mil habitantes.
“Esse foi um dos motivos que levaram ao acordo internacional, além do fato de a ilha caribenha possuir ampla experiência no envio de médicos a outros países para trabalhar em diversos setores de saúde, como atenção primária, cirurgias e atendimento de vítimas de desastres naturais”, informa a entidade da Organização Mundial de Saúde.
Nordeste prejudicado
O cruzamento entre os dados do Sistema Integrado de Informação do Ministério da Saúde e a votação que elegeu Bolsonaro no segundo turno mostra situações curiosas. Ponta Grossa, no Paraná, cidade em todo o país com o maior número de cubanos do Mais Médicos, um total 55, deu 73,75% dos votos ao presidente eleito. O prefeito da cidade, Marcelo Rangel (PSDB), registrou: “É o problema mais grave em todo o meu governo”.
Campinas (SP) também está no ranking de cidades brasileiras mais beneficiadas pela cooperação de cubanos e perdeu 42 médicos. O município deu a Bolsonaro 68,82% dos votos válidos no dia 28 de outubro. Jacareí (SP), que elegeu o presidente com 77,68% dos votos, perdeu 37 médicos cubanos.
A alta concentração de habitantes em cidades paulistas demandou mais profissionais cubanos nos últimos anos. Em números absolutos, essas foram as cidades com maior saída de médicos nos últimos dias. No entanto, uma análise mais próxima dos 2.821 municípios onde os cubanos estavam mostra que as populações de estados do Nordeste são as mais prejudicadas.
Bolsonaro perdeu a eleição para o candidato do PT, Fernando Haddad, em todos os estados do Nordeste. Esses mesmos estados são os que mais sofrerão com a ausência dos médicos cubanos, que preenchiam metade das vagas do programa. Alguns municípios tinham dois ou três médicos e todos eram cubanos. O atendimento foi reduzido à zero, portanto.
Com base em inscrições dos profissionais de saúde em anos anteriores no Mais Médicos, a perspectiva de especialistas e de entidades ligadas à saúde pública é das piores. A grande maioria não quer atender longe das capitais, sobretudo no interior do Norte e do Nordeste, justamente onde há maior carência de atendimento primário para as populações locais.
Edição: Mariana Pitasse