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Minas Gerais

Moradores temem barragem da Anglo American e exigem reassentamento

Multinacional tem sido questionada pelas comunidades locais por suas práticas contra trabalhadores e comunidades

30.jan.2019 às 14h05
São Paulo
Marcos Hermanson
Comunidades de Conceição do Mato Dentro protestam contra Anglo American em 2015

Comunidades de Conceição do Mato Dentro protestam contra Anglo American em 2015 - Arquivo REAJA

Os moradores das cidades mineiras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas — onde se localiza o megaempreendimento de extração de ferro Minas-Rio — se manifestaram nesta quarta-feira (30) pelo imediato reassentamento de aproximadamente 400 pessoas que atualmente vivem no entorno das barragens de contenção de rejeitos. 

O Minas Rio pertence a mineradora Anglo American e começou a operar em 2014, apesar de ter recebido as primeiras licenças em 2007. Hoje é o maior projeto em expansão em Minas Gerais, e conta com mina, estrutura de beneficiamento, barragem e um mineroduto de 529 km, que corta 23 municípios até o Porto do Açu, no Rio de Janeiro. 

:::: Confira o especial do Brasil de Fato sobre o Projeto Minas-Rio :::

“Como o projeto está em expansão, eles estão ampliando a barragem de rejeitos, fazendo detonações em cima de várias comunidades vizinhas: Água Quente, São José do Jassém, Passa Sete, Turco, Cabeceira do Turco, Sapo, Gondó e Beco. Já tem anos que as comunidades lutam para serem reassentadas”, conta Juliana Deprá, da Coordenação Estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

A principal barragem da Anglo American, instalada na região da comunidade do Sapo, tem aproximadamente 25 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro. O projeto da terceira fase do Minas-Rio inclui o alteamento da barragem. Ela subiria dos atuais 40 metros para 60 metros.

“Quando teve o rompimento da barragem de Fundão [em Mariana, 2015], isso mobilizou muito. Houve várias audiências públicas de diálogo com a empresa e o Estado sobre a necessidade de reassentar essas famílias. Só que até hoje nada foi feito, então quando acontece o crime de Brumadinho, as famílias ficam desesperadas e resolvem sair às ruas para demarcar, dizer que estão em luta e que suas vidas estão em risco”, conta Deprá

Manifestantes relataram que a marcha, iniciada no meio da madrugada, foi reprimida pela polícia com retirada das barricadas dispostas na pista e ameaças de alvejamento com balas de borracha.

No ano de 2016, a Anglo American registrou lucro líquido de R$ 6,7 bilhões no mundo todo. No Brasil, além do projeto Minas-Rio, ela detém negócios de extração de níquel em Goiás.

Em 2017, reportagem do Brasil de Fato mostrou que a mineradora tem histórico de trabalho escravo em suas operações no país. Em 2009, seis mil operários que trabalhavam na construção do projeto se rebelaram contra as condições insalubres de trabalho. A empresa foi condenada em 2013 por submeter 173 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Um ano depois, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou outras 67 pessoas na mesma situação nos canteiros de obras.

Em seu site oficial, a Anglo American afirma o seguinte sobre sua relação com as comunidades afetadas pela atividade da companhia: “Para serem produtivas, seguras, responsáveis e sustentáveis, nossas operações devem estar ao lado de comunidades prósperas. Por isso, trabalhamos em conjunto com o governo local, líderes comunitários e ONGs para contribuir para as necessidades da comunidade: isso vai desde habitação e infraestrutura até saúde, educação e lazer”. 

Deprá, no entanto, conta que, na prática, a postura da multinacional é outra. Em relação à demanda de reparação de danos do projeto Minas-Rio, como falta de água, excesso de poeira, tremores, mau cheiro e degradação dos cursos d’água ela conta que a empresa "fez uma proposta de negociação individual com as famílias, sem garantir uma série de direitos e reparação dos danos que elas vêm sofrendo desde 2007. As famílias reivindicam o direito a uma assessoria técnica para fazer um processo coletivo de levantamento de danos. Essa foi uma condicionante do licenciamento que vai garantir a exploração da região por mais 28 anos. Essa assessoria deveria ter sido contratada em abril de 2018 e até agora nada foi encaminhado”.

“A empresa tem se utilizado da estratégia de assediar famílias, pressionar pela negociação individual, e são famílias com pessoas idosas, camponesas, comunidades que são tradicionais ou quilombolas”.  

Em 2017, O Ministério Público Estadual solicitou a inclusão das lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e instaurou um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça para apurar “autoria e materialidade das ameaças”. Em resposta ao The Intercept, a Anglo American afirmou que “não realiza ou participa de atos de intimidação de ativistas e lideranças locais e busca uma relação de boa convivência e ganhos mútuos com as comunidades na qual está inserida” e “condena qualquer forma de assédio ou violência”.

Ao DeFato Online, a empresa respondeu sobre as manifestações desta quarta (30), que está disposta ao diálogo com as comunidades: “A Anglo American preza pelo relacionamento com as comunidades vizinhas aos seus empreendimentos e mantém diálogo constante. A empresa reafirma sua disposição para encontrar soluções consensuais que garantam a segurança e a qualidade de vida dos moradores”.

Editado por: Mauro Ramos
Tags: brumadinhomanifestaçãomineraçãoradioagência
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