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Início Geral

MOBILIDADE

Justiça suspende aumento da tarifa no transporte de São Paulo (SP)

Aumento acima da inflação foi contestado pela Defensoria Pública do Estado e suspendido por juíza da 11ª Vara da Fazenda

14.fev.2019 às 14h16
São Paulo (SP)
Bruna Caetano
Manifestantes participam de ato contra o aumento da tarifa em janeiro deste ano

Manifestantes participam de ato contra o aumento da tarifa em janeiro deste ano - José Eduardo Bernardes/Brasil de Fato

Nesta quarta-feira (13) uma liminar que suspende o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,00 para R$ 4,30 na cidade de São Paulo (SP) recebeu um julgamento favorável. Após o novo valor entrar em vigor, no dia 7 de dezembro, aconteceram cinco atos promovidos pelo Movimento Passe Livre (MPL). A decisão de suspensão é da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública.

Com a decisão, a Justiça atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado, que argumentou contra o aumento superior à inflação da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros: "Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT 189/2018". O aumento foi de 7,5% (R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e R$ 0,52 da integração), e a inflação de 3,75% de acordo com o Banco Central (BC).

Gabriela Dantas, militante do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, acredita que a liminar da Defensoria Pública é resultado da mobilização popular contra o aumento de tarifas do transporte público.

“Foram as mobilizações que pautaram a injustiça desse aumento tão acima da inflação e em um cenário de desemprego, de redução do poder de compra principalmente da população negra e periférica”, disse Dantas.

O primeiro ato aglomerou cerca de 20 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo o MPL, e terminou em violência policial.

Segundo a militante, a Prefeitura – que diz não ter sido notificada – se faz de desentendida e perde a oportunidade de corrigir seus erros e rever suas políticas de transporte. Nesta sexta-feira (15), às 17 horas, o MPL realizará um ato em frente à Prefeitura para “notificar” as autoridades e cobrar a revogação do aumento.

Editado por: Pedro Ribeiro Nogueira
Tags: mobilidade urbanamplradioagênciasão paulotarifa

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