Nesta quarta-feira (13) uma liminar que suspende o aumento da tarifa de ônibus de R$ 4,00 para R$ 4,30 na cidade de São Paulo (SP) recebeu um julgamento favorável. Após o novo valor entrar em vigor, no dia 7 de dezembro, aconteceram cinco atos promovidos pelo Movimento Passe Livre (MPL). A decisão de suspensão é da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública.
Com a decisão, a Justiça atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado, que argumentou contra o aumento superior à inflação da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros: "Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT 189/2018". O aumento foi de 7,5% (R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e R$ 0,52 da integração), e a inflação de 3,75% de acordo com o Banco Central (BC).
Gabriela Dantas, militante do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, acredita que a liminar da Defensoria Pública é resultado da mobilização popular contra o aumento de tarifas do transporte público.
“Foram as mobilizações que pautaram a injustiça desse aumento tão acima da inflação e em um cenário de desemprego, de redução do poder de compra principalmente da população negra e periférica”, disse Dantas.
O primeiro ato aglomerou cerca de 20 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo o MPL, e terminou em violência policial.
Segundo a militante, a Prefeitura - que diz não ter sido notificada - se faz de desentendida e perde a oportunidade de corrigir seus erros e rever suas políticas de transporte. Nesta sexta-feira (15), às 17 horas, o MPL realizará um ato em frente à Prefeitura para “notificar” as autoridades e cobrar a revogação do aumento.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
