Moradia

Reintegração em Hortolândia (SP) é mantida e 150 famílias podem ficar desalojadas

Trabalhadores ocuparam prédios depois que construtora faliu sem pagar o valor das rescisões

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Moradores reivindicavam despropriação do conjunto residencial em benefício das famílias / Foto: MTD-SP

Após dois anos de ocupação no bairro Jardim Adelaide, em Hortolândia (SP) – município que fica a 110 km da capital paulista –, 150 famílias estão prestes a sofrer despejo por conta de uma reintegração de posse. São 136 apartamentos e 14 barracas em um conjunto de prédios inacabados da construtora Barroso, que faliu antes de finalizar a obra.

Os prédios foram ocupados em 2017 por famílias dos trabalhadores da construção civil, que não receberam o valor das rescisões de contrato depois da falência da empresa. Após um grupo pequeno de trabalhadores ocupar o local, outras famílias se somaram ao movimento. De acordo com o advogado da ocupação, Vandré Paladini, a reivindicação inicial era de que os prédios fossem desapropriados da construtora em benefício das famílias.

Segundo Vandré, as dívidas trabalhistas ainda não foram pagas e já estão em um estágio avançado.“A construtora realmente fechou as portas e cessou todas as suas atividades. Não possui nenhum empreendimento nem nada que sinalize que ela vai voltar a ativa. Até hoje os trabalhadores não receberam suas verbas do contrato de trabalho.”

Há aproximadamente dois anos, a construtora devia cerca de R$ 2 milhões de IPTU para a prefeitura da cidade. Diante disso, a ocupação fez um pedido para desapropriação do espaço através de uma compensação tributária, mas a prefeitura alega não ter verba.

Após o julgamento do recurso, foi mantido pela justiça o pedido de reintegração de posse, sentenciado no começo da ocupação. Agora as famílias buscam alternativa para não serem despejadas do local. Segundo Francisco Galvão, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), que está auxiliando a ocupação, a discussão, nesse momento, é para onde irão as famílias caso seja concretizada a desocupação do espaço.

“A posição das famílias é que não desocupem se não apontarem para onde vão. Vamos estar juntos organizando resistência. Estamos neste espaço de negociar com a prefeitura no sentido de construir uma alternativa.”

O caminho indicado como alternativa pelos moradores do local é o concedimento de espaços ociosos de propriedade do município para a construção de moradias populares. Um dos espaços reivindicados, de acordo com o advogado, é a área do bananal: um espaço vazio, no qual, através de um mutirão, as casas seriam construídas.

A proposta já foi exposta para a Câmara Municipal em uma reunião com vereadores, que se mostraram favoráveis e vão encaminhar um requerimento para a prefeitura, fazendo questionamentos sobre o destino das famílias.

Edição: Aline Carrijo