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Sete conquistas da luta dos atingidos pelo crime da Vale, em Brumadinho

Reivindicações tentam colocar famílias e moradores no protagonismo das decisões de reparação

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Movimentos e organizações populares prestam solidariedade e auxiliam comunidades na luta por direitos / Foto: Mídia Ninja

Há pouco mais de três meses, moradores de Brumadinho (MG) foram surpreendidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, e a percepção sobre si mesmo mudou. De parente a vítima, de moradora a atingida. Mudaram suas necessidades, as preocupações, as turbulências da vida, assim como a justificativa de luta de todo dia.

Em matéria do Brasil de Fato, de fevereiro, levantamos as 10 vezes que a população da cidade tinha dito não à mineração. Foram 23 anos de todo tipo de manifestação contra a poeira de caminhões, água contaminada, o medo da barragem e a favor da proteção ambiental. Agora, os brumadinhenses voltam à cena das reivindicações, mas com demandas e vitórias próprias das populações atingidas.

Desde as primeiras horas após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, movimentos e organizações populares vêm prestando solidariedade e auxiliando as comunidades na luta pela garantia dos seus direitos. Ajuda essa, no caso do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que conta com a experiência de três anos organizando a população atingida na Bacia do Rio Doce, vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

Isso garantiu, por exemplo, que a Vale fosse rapidamente proibida de fazer o cadastramento das vítimas. Foram apenas quatro dias até que os atingidos conseguiram essa vitória. Além disso, os atingidos conseguiram garantir participação das negociações junto ao Ministério Público Estadual e Federal e as Defensorias do Estado de Minas Gerais e da União. “É a partir da luta organizada que afastamos a mineradora criminosa das vítimas e os atingidos se tornam protagonistas no processo decisões de suas vidas”, afirma Pablo Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um dos atuantes na região. 

Algumas das conquistas da luta organizada:

- Afastamento da Vale do credenciamento das famílias e atingidos;

- Prefeitura passou a ser a responsável pelos profissionais de saúde, como psicólogos, etc.

- Participação dos atingidos nas negociações;

- Termo de Ajuste Preliminar: reconhecimento dos atingidos; auxílio emergencial; assessoria técnica independente;

- Entrega coletiva da documentação;

- Instalação da CPI da Mineração na Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

- Aprovação da Lei de Segurança das Barragens.

Frente Brasil Popular é criada na região do Médio Paraopeba

Para somar-se à luta contra a exploração minerária em Brumadinho e cidades do entorno, movimentos, sindicatos, partidos e coletivos decidiram criar, em 16 de março, a Frente Brasil Popular Médio Paraopeba. A frente atua em todo o país desde 2015 e, de acordo com seu site, reúne 70 entidades nacionais.

A principal bandeira da Frente Brasil Popular Médio Paraopeba é "Somos todos atingidos", chamando atenção para consequências mais amplas da mineração, como a dependência econômica das cidades, contaminação da água e destruição de nascentes.

Edição: Joana Tavares