O desbloqueio de R$ 1,58 bilhão da Educação, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (22), não reverte o cenário de desmonte das universidades brasileiras. Mesmo com o recuo do governo Bolsonaro (PSL), cerca de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta, destinados a todos os níveis de ensino, permanecem congelados.
Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato pontuam que as instituições federais ainda correm riscos de não terem verba para terminar o ano letivo.
O cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que a recomposição orçamentária é baixa. Ele analisa que o anúncio é uma resposta às grandes manifestações que ocorreram há uma semana, em 15 de maio. Na data, cerca de um milhão de pessoas protestaram em todo o país contra os cortes na educação.
Para ele, o governo de Jair Bolsonaro tenta apaziguar as próximas manifestações da categoria, no próximo dia 30 de maio, e a greve geral agendada pelas centrais sindicais para o dia 14 de junho.
“É muito provável que mais gente vá para as ruas e que aumente o tom contra o governo”, avalia. “A perspectiva que se avizinha é muito ruim. Então, o governo está tentando amenizar para diminuir o grau de mobilização da sociedade, mas dificilmente isso vai acontecer.”
O valor do corte no MEC corresponde a 24,84% das verbas discricionárias das universidades federais — ou seja, todas as despesas das instituições excluindo salários e aposentadorias do cálculo, como água e energia.
A liberação do valor de R$ 1,58 bilhão cancela uma portaria do MEC, do dia 2 de maio, que ainda não havia sido implementada. A primeira portaria referente aos cortes permanece válida e mantém o corte de R$ 5,8 bilhões.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, pontua que o quadro orçamentário das instituições federais não melhora com o desbloqueio das verbas.
“A nossa situação permanece crítica. As universidades permanecem com problemas da falta de recursos porque, na verdade, elas já haviam feito um planejamento com pouco recurso, que é a Emenda Constitucional 95, que já cortou muito das universidades”, explica a professora, em referência à medida que congelou os investimentos públicos do governo federal por 20 anos.
“A pressão da sociedade e dos estudantes deve permanecer, sob condição das universidades não conseguirem chegar ao final do ano, ou terminarem o ano com dívidas muito grandes, colocando em risco o início do próximo ano letivo”, pontua Santos.
Em nota, o MEC afirmou que, "para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta".
A professora acrescenta que o recuo do governo também mostra a falta de clareza sobre a necessidade dos cortes nas áreas em que foram feitas. Ela pontua que a decisão foi tomada sem diálogo com as instituições.
“Quando se tem problema no orçamento, você tem que analisar, conjuntamente, de onde faz esse corte. E aí você tem que discutir com os envolvidos, na área da educação. Ou seja, teria que sair necessariamente das universidades? Da educação básica? Tem outras rubricas dentro do ministério onde isso poderia ser feito?”, questiona a professora. “O governo precisa explicar melhor o que está sendo feito e sentar com as instituições para rever esses cortes”, finaliza.
Na data das manifestações, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compareceu no Congresso Nacional para explicar os cortes orçamentários. Na ocasião, Weintraub afirmou que o Brasil "gasta demais" com educação. Ele deve participar de mais uma audiência no Senado Federal na próxima semana.
