Direitos da gestante

Profissionais da saúde defendem aumento da visibilidade sobre violência obstétrica

Segundo pesquisa, uma a cada quatro mulheres tiveram seus direitos desrespeitados na hora do parto

Curitiba

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Tema foi debatido em audiência pública , na Assembleia Legislativa, por iniciativa do mandato do deputado Goura (PDT) / Divulgação

Ofender a mulher na hora do parto, constranger com  frases do tipo “não grite”, “na hora de fazer o filho não teve medo”, ambiente sem privacidade e acolhimento e várias outras práticas que desrespeitam o direito da mulher em decidir sobre o seu corpo e a forma de trazer ao mundo seu filho, são consideradas violências obstétricas. Ou seja, agressão à mulher na hora em que ela mais precisa de respeito, carinho e garantia dos seus direitos sexuais e reprodutivos. O tema  foi debatido na audiência pública “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante, na Assembleia Legislativa do Paraná,  por iniciativa do mandato do deputado Goura Nataraj (PDT).

Diferentes profissionais da área da saúde, do Direito, da sociedade civil e também do Governo do Estado do Paraná fizeram parte do evento e foram unânimes em dizer que é preciso aumentar visibilidade sobre o tema para que não seja naturalizado. Para Goura, o debate precisa ganhar mais visibilidade para que as mulheres tenham acesso em como se defender. “Recentemente, o Ministério da Saúde emitiu um despacho considerando inadequado o termo ‘violência obstétrica’, orientando que a expressão não fosse utilizada na elaboração de políticas públicas no país. Me posicionei contrário a essa orientação, entendendo que se trata de uma tentativa de negar a existência do problema. O caminho deve ser o esclarecimento”, frisou. “Trazer o tema à luz permite que gestantes e familiares compreendam o assunto para evitar a violência obstétrica.”

Na hora do parto: o trauma

A estudante de Pedagogia Luana Oliveira fez um relato emocionada do parto da sua segunda filha, realizado no Hospital Municipal de Araucária. Ela disse que foi compreender que sofreu violência depois de iniciar terapia para superar o trauma. “Assim que cheguei no hospital me falaram que não teria remédio para não ter dor e só para ter dor, no caso a ocitocina. A bebê, minha filha, ficou presa pois não tive dilatação. Me negaram o direito de acompanhante, tive privação de água e comida. O médico fez episiotomia sem me perguntar e sem anestesia.”  Luana disse que ficou traumatizada e foi buscar terapia. “Sofri depressão pós parto e fui pedir assistência psicológica para conseguir voltar a ser atendida por um médico ginecologista.”  

“Situações como esta são muito comuns no Brasil, além disso, muitas mulheres não identificam que estão sofrendo violência obstétrica porque tem sido algo naturalizado nos partos,” explica Mariana Silvino Paris, pesquisadora na Clínica de Direitos humanos da UFPR e advogada que integra o primeiro escritório especializado em mulheres e LGBTi. Para Mariana, há muita dificuldade  para consolidar dados porque as mulheres ainda não denunciam por desconhecimento. “Mas alguns dados vêm sendo compilados por Ongs e entidades. Segundo a pesquisa da FIOCRUZ, “Nascer no Brasil”, 37% das mulheres brasileiras sofreu pressão no útero para forçar a descida do bebê e 56% sofreu episiotomia sem autorização. Um estudo de 2010 , da Perseu Abramo, concluiu que uma em cada 4 brasileiras já sofreu.” O que fica explícito, diz a pesquisadora, é que precisamos dar visibilidade as formas que essa mulher pode se defender. “Não temos legislação federal no Brasil específica sobre violência obstétrica, mas a mulher pode se utilizar da Constituição que protege a mulher e também tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”  O Brasil é signatário da convenção interamericana de prevenção e erradicação da violência contra a mulher que condena qualquer ato ou conduta que cause sofrimento físico, psicológico e sexual, tanto na esfera pública como na privada.

Morte materna

Carla BatiuK, médica da Universidade Federal do Paraná, relembra que a mulher no passado tinha seu filho em casa, com mulheres amigas lhe ajudando, com acolhimento. “Com o crescimento das cidades, a modernidade, a medicina institucionalizaram o parto, levando as mulheres para os hospitais. Um número grande de mulheres então entra na fila dos partos, sem possibilidade, por exemplo, de aguardar a hora do filho nascer. Vira uma linha de produção. Por isso, defendo que pensemos na formação dos futuros profissionais com um olhar mais humanizado para este momento.”

Na mesma linha, Alaerte Martins, enfermeira aposentada e ex coordenadora da saúde da mulher no Estado do Paraná, cita que a violência obstétrica está no descaso, em especial com a mulher pobre e negra. “A primeira violência obstetrícia que uma gestante sofre é o descaso. Por que morrem mulheres de morte materna, durante a gravidez, parto e pós parto. Morem basicamente de duas doenças, de doença hipertensiva durante a gravidez. Muitas vezes ela chega com eclampsia no dia do parto, morre disso, porém o problema foi que não houve atendimento adequado no pré natal. Outro motivo é a solidão e abandono, caso da maioria das mortes maternas por hemorragia. Abandonada ou sem prioridade, quando vão ser atendida estão imersa uma poça de sangue."

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo.

Lei Estadual ainda precisa ser regulamentada

Representando a Secretaria do Estado da Saúde, Carolina Bolfe Poliquesi, que é coordenadora da saúde da mulher da Secretaria do Estado da Saúde, informou que o Paraná tem uma lei de combate da violência obstétrica, lei no 19701. Aprovada em 2018, a lei no.19701, trata sobre o combate a violência obstétrica, porém , segundo a própria Coordenadora da Saúde da Mulher no Estado do Paraná, Carolina Bolfe Poliquesi,  presente na audiência, a lei ainda não foi regulamentada pelo Governador Ratinho Junior. “Ela tem, por exemplo, algumas sanções aos profissionais envolvidos num ato de violência, mas que ainda necessita ser ajustado.” A lei prevê que as denúncias possam ser feitas nas ouvidorias da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério Público estadual, ou através do disque-denúncia 181, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os estabelecimentos e os profissionais de saúde que descumprirem o disposto na lei estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de 50 UPF, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

Como denunciar

Central de Atendimento à Mulher: 180

Disque Saúde: 136

Defensoria Pública do Paraná: (41)32197300

COREN – Conselho Regional de Enfermagem – (41)33018500

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher: (41) 3210-2416

CRM – Conselho Regional de Medicina: (41) 32404000

Edição: Laís Melo