A União Nacional dos Estudantes (UNE) vai buscar apoio na sociedade, no parlamento e no meio acadêmico para apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei que garanta investimentos em Educação para além do teto de gastos do governo e que proíba o contingenciamento de verbas das universidades públicas e institutos federais.
A iniciativa foi anunciada após a reunião da entidade com o ministro da Educação (MEC), Abraham Weitraub, para debater o “Future-se”, programa de viés privatizante lançado há duas semanas e que é apontado pelo governo como solução para os problemas financeiros das universidades federais. O programa permanece em consulta pública até 15 de agosto.
As lideranças estudantis saíram do encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (7), sem respostas concretas para a crise instalada nas instituições após a sequência de cortes promovidos por Weitraub e pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“O ministro não soube dar nenhum retorno sobre as dificuldades pelas quais as universidades estão passando nem sobre as problemáticas do programa Future-se. O ministro não soube responder às nossas preocupações sobre a autonomia universitária, sobre a quantidade de leis que mudariam com o projeto e ele não soube explicar em que estudos a proposta foi embasada. A gente sentiu que o ministro não tinha respostas objetivas”, disse Julia Aguiar, diretora da UNE.
A dirigente também destacou que a gestão das universidades por meio de Oss, como previsto no Future-se, pode comprometer a qualidade do modelo de ensino e a produção científica.
“A autonomia universitária garante que a instituição tenha a possibilidade de produção de pesquisa de conhecimento crítico e, principalmente, que a comunidade acadêmica opine sobre os rumos da universidade. Colocar uma OS ou uma empresa para gerir isso pode colocar as universidades brasileiras a serviço de interesses que não necessariamente servem ao povo brasileiro”, disse Julia.
pretende elaborar um projeto alternativo para o programa Future-se, com foco na educação superior e pesquisa acadêmica, que foi apresentado pelo governo e é tema de consulta pública até o próximo dia 15.
O projeto alternativo da UNE para o programa Future-se vai ser elaborado em conjunto com a comunidade acadêmica, associação dos pós-graduando, com reitores e entidades de estudantes.
Escolha política
Acompanhado por sua equipe, o ministro passou boa parte das duas horas de reunião, segundo os estudantes justificando a falta de investimentos na Educação e os contingenciamentos.
“Nós apresentamos o problema dos cortes para o ministro. A resposta que ele deu foi que haveria um descontingenciamento, ainda este ano, mas que ele não iria se comprometer sobre isso. E que é fruto de uma falta de verbas por causa da crise. Nós retrucamos dizendo que era uma escolha política do governo de não destinar verbas para áreas sociais”, relatou Iago Montalvão, presidente da UNE.
Montalvão cita a liberação de bilhões de reais em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara.
“Há uma grande hipocrisia no discurso deles. Ontem [6/8] o governo destinou R$ 926 bilhões que estavam bloqueados para um projeto de lei que vai liberar emendas para os deputados que estão votando a reforma da Previdência e este dinheiro deveria ser liberado para a Educação. Então, dos R$ 3 bilhões que vão para essas emendas, R$ 926 bilhões eram da Educação”, lembra.
No próximo dia 13, a UNE vai promover uma jornada nacional de luta em defesa da educação, como as realizadas nos dias 15 e 30 de maio.
“Para que as nossas reivindicações sejam respeitadas, vamos ter que continuar fazendo pressão nas ruas”, disse Iago.
Sugestões
O secretário Executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel de Medeiros, avaliou como positiva a reunião com a e disse ser importante que a entidade faça sugestões detalhadas para o projeto.
Porém a UNE já adiantou que não fará emendas, pois é contra a essência da proposta.
O Brasil de Fato questionou o MEC sobre o detalhamento da proposta de contratação de OS nas universidades públicas e o impacto disso na autonomia das instituições, porém, a pasta não respondeu.
