500 Dias

Artigo | A democracia está presa

Pesquisador indiano analisa os ataques da direita aos sistemas democráticos no Brasil e no mundo

“Boa tarde, presidente Lula!” na Vigília Lula Livre, em Curitiba, nos 500 dias de luta, resistência e de solidariedade ao ex-presidente Lula / Ricardo Stuckert

Curitiba, Brasil. Ainda se sente o frio do inverno. Centenas de pessoas se reúnem diariamente para desejar bom-dia, boa-tarde e boa-noite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Elas estão na Vigília Lula Livre, em frente à superintendência da Polícia Federal, onde Lula está preso há 500 dias. O grito é uma forma de protesto e – caso ele consiga ouvi-las – uma forma de mantê-lo animado.

A prisão de Lula é confusa. Ele foi acusado de corrupção, mas sem provas. Antes da eleição presidencial de 2018, Lula era um franco favorito. Teria derrotado com folga o candidato que acabou sendo eleito, Jair Bolsonaro. Mas Lula foi preso e ficou impedido de concorrer pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Eliane, correligionária do PT no estado do Paraná, me contou que participa da vigília há meses. Ela afirma que Lula representa os oprimidos do Brasil, os milhões de desamparados. A democracia brasileira está sendo lentamente corroída. É fácil identificar os ataques às instituições do país, incluindo ao judiciário (que conspirou com procuradores, como mostrado em materiais vazados pelo The Intercept Brasil, para colocar Lula na cadeia).

Mas o problema, acrescenta Eliane, é ainda maior. A atmosfera democrática do país está deteriorada. Lula se tornou um símbolo da democracia e, agora, a democracia está presa.

O que aconteceu no Brasil está acontecendo em todo o mundo. A estrutura externa da democracia ainda está lá, mas esvaziada de substância.

No início de agosto, o governo prendeu líderes de partidos políticos no estado de Jammu e Caxemira e cerceou a imprensa e os serviços de internet. Em seguida, o parlamento indiano aprovou a divisão do estado e a mudança de seu status político-administrativo. A decisão foi tomada no parlamento, com ares de democracia.

No entanto, o povo de Jammu e Caxemira não foi informado do que estava sendo feito com ele nem teve a oportunidade de participar do processo de decisão sobre o próprio destino. A assembleia estadual eleita foi dissolvida e seus membros, submetidos a um toque de recolher. Notícias sobre as duras táticas policiais e militares empregadas no estado só vazaram graças a pessoas corajosas da imprensa. O governo de direita de Narendra Modi, assim como Donald Trump, acusa a mídia de mentir.

‘Eleições’

A democracia é muito mais que um procedimento para eleger representantes. O espírito democrático é alimentado pela atividade pública. Algumas pessoas se unem para defender mudanças de políticas. Outras para protestar contra algo que entendem como hediondo. Há também aquelas que se organizam por uma ação pública, incluindo o voluntariado. Essa variedade de atividades fortalece a democracia e leva a população a desenvolver atividades em lugares onde podemos aprender sobre o porquê das coisas serem como são e como podemos melhorar o mundo em que vivemos.

De um lado do planeta ao outro, a atividade pública vem sendo aviltada. Empregos precarizados e jornadas mais longas dificultam o envolvimento da população no longo trabalho de construção da democracia. Políticos de direita atacam cotidianamente a ideia de ação pública como se fosse uma coisa subversiva. Eles preferem reduzir a “política” a “eleições”.

O processo eleitoral foi quase todo esfacelado pelo dinheiro e a manipulação. No pleito de 2016 nos Estados Unidos, foram gastos cerca de US$ 6,5 bilhões pelos dois partidos. É uma quantia monumental. A eleição indiana deste ano custou US$ 7,2 bilhões – foi a mais cara da história. A Índia está em 103º no ranking de 119 países do Índice Global da Fome de 2018. Esses bilhões poderiam ter sido usados para construir infraestrutura para combater a fome. Dessa soma, surpreendentes 92% foram para o Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, que está hoje no poder.

Técnicas de supressão da participação eleitoral assolam o mundo. O pleito que elegeu Donald Trump foi o primeiro desde 1968 a ser realizado sem as proteções da lei dos direitos de voto dos Estados Unidos (1965). A Suprema Corte do país esvaziou a legislação em 2013. Nos últimos 10 anos, 33 milhões de pessoas foram excluídas dos registros eleitorais nos Estados Unidos. Na Índia, 21 milhões de mulheres estão fora do cadastro para irem às urnas, o que corresponde a uma média de 38 mil mulheres por distrito eleitoral.

A produção de notícias falsas por grupos de WhatsApp e outras formas de comunicação faz parte de uma tentativa de fomentar a violência e a desmoralização e enfraquecer o entusiasmo com o processo eleitoral. O Brasil sofreu essa enxurrada pelo WhatsApp – mensagens de ódio enviadas a públicos muito direcionados criaram agitação de setores da sociedade que apoiaram Bolsonaro (como aconteceu com Trump nos EUA). Ele não precisou de nenhuma pauta positiva para sua campanha. As redes sociais inflamaram o ódio contra seus oponentes. E isso foi suficiente.

Mesmo que o murmúrio habitual da democracia eleitoral continue ressoando, as elites no poder utilizaram métodos sofisticados de deslegitimação de candidatos populares. Na Vigília Lula Livre, os manifestantes falam em um “golpe brando” contra o ex-presidente. Existem políticos genuinamente corruptos no parlamento, mas que se mantêm intocados. Só Lula está preso.

*Vijay Prashad é diretor do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e editor de “Strongmen”. Também tem uma coluna semanal no Brasil de Fato.

Edição: Daily Hampshire Gazette | Tradução: Aline Scátola