Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta quinta-feira (29), suspendeu por 90 dias a ordem de reintegração de posse da área onde está o acampamento Marielle Vive, do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), em Valinhos (SP), na região de Campinas.
Em 13 de agosto, contrariando um entendimento do próprio TJ sobre a propriedade da área, a juíza Bianca Vasconcelos, da 1ª Vara Cível de Valinhos, havia expedido uma ordem de despejo com prazo de 15 dias úteis.
Os trabalhadores rurais resistiram e começaram uma campanha contra a decisão da juíza Bianca, que já tinha ordenado o fim do acampamento anteriormente, acatando a argumentação de um grupo imobiliário que não tem a posse legal da área.
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O pedido de reintegração foi feito pelo grupo Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, que afirma possuir um contrato de arrendamento das terras para criação de gado. O problema, segundo o MST, é que esse contrato foi assinado em 2009 e seu prazo de validade era de 24 meses. Portanto, a decisão da juíza teria se dado com base em um documento vencido há anos.
“Ela tomou uma decisão eminentemente política e não jurídica. Ela tem um lado e por isso precisa ser denunciada. Por isso, o acampamento Marielle Vive resiste e vamos fazer uma batalha jurídica, política e de pressão. Contamos com o apoio de toda a sociedade", disse Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, quando saiu a ordem de reintegração.
O acampamento Marielle Vive começou em 18 de abril de 2018. Atualmente na área os agricultores cultivam hortas, ervas medicinais, além de fomentar educação para as crianças, jovens e adultos, atividades culturais, atendimento à saúde, oficina de artesanato, bioconstrução e uma cozinha coletiva que distribui refeições gratuitas diariamente.
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Edição: Rodrigo Chagas
